Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Hora extra. Supressão.

Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.

Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico